Propriedade Industrial

A propriedade industrial é um conjunto de direitos que pode possuir uma pessoa singular ou colectiva para uma invenção, desenho industrial, um sinal distintivo.

Estes direitos exclusivos são os ativos intangíveis que fazem parte do ativo imobilizado dos proprietários. Mercadorias são susceptíveis de ser usufruir através do licenciamento, cessão, promessa. Eles podem ser protegidos de terceiros que pretendam beneficiar delas sem o consentimento prévio do proprietário através de várias ações que a lei prevê.

A propriedade industrial é dividida em dois ramos principais:

Invenções dentro da qual encontramos patentes de invenção, patentes de modelo de utilidade, desenhos industriais e

Sinais distintivos que compreendem marcas e nomes comerciais.