Indicadores Estatísticos de 2015 – Novo Máximo Histórico de Pedidos Nacionais de Invenções e de Marcas

Na sequência dos bons resultados verificados em 2014, os dados relativos a 2015 confirmam uma tendência de crescimento significativo na procura da proteção dos Direitos de Propriedade Industrial em Portugal, tendo sido estabelecidos novos máximos históricos para a via Nacional de pedidos de Invenções e de Marcas.

As Invenções destacam-se por apresentarem um acréscimo de 27% relativamente ao anterior record registado em 2014, passando de 929 para 1.178 pedidos. Para este desenvolvimento muito contribuíram os Pedidos Provisórios de Patente, sendo representativos de 63% do volume total dos pedidos apurados, assim mantendo o rácio verificado em 2014.

As 3.787 validações de Patente Europeia em Portugal revelam igualmente um aumento considerável face ao volume assinalado no ano anterior, tendo sido registado um incremento de 8% na sua procura, invertendo a tendência de quebra que se verificava desde 2012.

As Marcas, os Logótipos e os Outros Sinais Distintivos do Comércio quebraram igualmente o anterior record estabelecido em 2014, passando de 20.842 para 20.942 pedidos, assim destacando Portugal como um dos países a nível mundial que mais utilizam, em termos relativos, estas modalidades de proteção de Direitos de Propriedade Industrial.

O único decréscimo registado na via Nacional diz respeito ao Design, que sofreu uma quebra de 529 objetos solicitados em relação ao ano anterior, apresentando um volume total de 1.999 objetos.

Em relação às vias Internacionais de proteção de Invenções, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) disponibilizou no seu site, a título provisório, o número de pedidos da via PCT de origem portuguesa (154) apurados até outubro de 2015, assim confirmando um aumento de 8% na procura desta via por requerentes residentes em Portugal, considerando os 134 pedidos contabilizados no período homólogo referente a 2014. A Organização Europeia de Patentes só deverá disponibilizar os seus dados no próximo mês de março.

A tendência positiva na procura de proteção de Marcas de origem portuguesa estende-se igualmente à via Comunitária, onde os níveis alcançados em 2014 foram superados, representando um aumento de 3% na quantidade de novos pedidos de Marca Comunitária (1.326) face ao ano anterior. Já o Design Comunitário sofreu uma ligeira quebra de 78 objetos solicitados em relação a 2014, apresentando um volume total de 941 objetos.

Em relação à via Internacional de proteção de Marcas (Sistema de Madrid), os dados da OMPI confirmam a estabilidade da procura desta via por requerentes residentes em Portugal, apresentado para 2015 um total (206) quase idêntico ao verificado em 2014 (208).