Indicadores Estatísticos de 2014 – Máximo Histórico de Pedidos Nacionais de Invenções e de Marcas

O ano de 2014 afigura-se como o melhor de sempre para a via Nacional de pedidos de proteção de Direitos de Propriedade Industrial em Portugal. O volume de Invenções ultrapassou, pela primeira vez, a fasquia dos 900 pedidos, apresentando um acréscimo de 7% relativamente ao anterior máximo histórico registado em 2013, assim passando de 867 para 929 pedidos. Para este crescimento muito contribuiu a evolução positiva na procura dos Pedidos Provisórios de Patente, sendo estes representativos de 63% do volume total observado.

As Marcas, os Logótipos e os Outros Sinais Distintivos do Comércio quebraram igualmente o anterior record estabelecido em 2010, com 20.842 pedidos, representando um aumento de 17% comparativamente com o volume de pedidos recebidos pelo INPI em 2013. O Design Nacional também cresceu de forma significativa, destacando-se um incremento de 30% nos objetos solicitados (2.528) em relação ao ano anterior. 

O único decréscimo verificado na via Nacional diz respeito às validações de Patente Europeia em Portugal (3.492), que sofreram uma quebra de 7% face ao volume assinalado em 2013.

Em relação às vias Internacionais de proteção de Invenções, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) disponibilizou no seu site, a título provisório, o número de pedidos da via PCT de origem portuguesa (134) apurados até outubro de 2014, assim confirmando a estabilidade da procura desta via por requerentes residentes em Portugal, considerando os 131 pedidos verificados no período homólogo referente a 2013. A Organização Europeia de Patentes só deverá disponibilizar os seus dados no próximo mês de março.

A tendência positiva na procura de proteção de Marcas e Design de origem portuguesa estende-se igualmente à via Comunitária, onde os níveis verificados em 2013 foram largamente superados, com um aumento de 17% no volume de novos pedidos de Marca Comunitária (1.294) e de 11% no número de objetos de Desenhos ou Modelos (1.019) englobados em pedidos de registo de Design Comunitário. Em relação à via Internacional de proteção de Marcas (Sistema de Madrid), a OMPI assinala um ligeiro decréscimo nos pedidos desta via submetidos por requerentes residentes em Portugal, passando de 226 em 2013 para 208 no ano passado.