Como conciliar o desenvolvimento tecnológico e as questões socioambientais? Para contribuir com soluções nessa área, o INPI tem o programa Patentes Verdes, que foi tema de talk show no Museu do Amanhã no dia 16 de janeiro. Gisele Almeida, pesquisadora do INPI e doutora em Gestão da Qualidade em Ciência e Tecnologia de Alimentos, explicou que o programa realiza o exame prioritário de pedidos de patentes relativas a tecnologias que reduzam impactos ambientais. 

Segundo ela, a iniciativa do INPI beneficia a sociedade, pois reduz o tempo para disponibilização de novas tecnologias verdes no mercado. Também beneficia o inventor, que, ao obter rapidamente a carta-patente, tem maior segurança jurídica nas negociações de licenciamento. Ao mesmo tempo, instiga os concorrentes a investirem em pesquisa e inovação para alcançar vantagens competitivas, gerando o avanço tecnológico sustentável. 

As principais tecnologias depositadas desde a criação do programa em 2011 até fevereiro de 2017 são de gerenciamento de resíduos (51,3%), energias alternativas (28%) e agricultura (10,2%). 

Oferecendo uma visão empresarial sobre as vantagens de se obter uma patente verde, Newton Souza, diretor jurídico, de Meio Ambiente, Gente e Suprimentos da New Steel, detalhou a tecnologia desenvolvida pela empresa para tratamento e beneficiamento de minério e rejeitos de ferro com grande economia de água e menos geração de resíduos.

O executivo afirmou que a obtenção da patente verde deu visibilidade para a companhia, que conseguiu ganhar um prêmio setorial pela sua inovação. Segundo Souza, o pedido de patente foi feito em vários países e o Brasil foi o primeiro país a conceder o título, graças ao Patentes Verdes. Nos Estados Unidos, a patente foi concedida um mês depois. Ao todo, a empresa obteve proteção para a tecnologia em 12 países. 

– O INPI saiu na frente e com certeza é exemplo para outros escritórios de propriedade industrial no mundo – opinou Newton Souza. 

A professora Elba Bon, do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), moderou o debate e apresentou as pesquisas desenvolvidas nas áreas de energia limpa e de biomassa. A UFRJ, junto com a Universidade Federal de Santa Catarina, conseguiram uma patente verde para o processo de produção de moléculas orgânicas a partir da biomassa.