Foi publicada, na Revista da Propriedade Industrial do dia 2 de janeiro de 2018, a Resolução nº 208/2017, que institui as diretrizes de exame de pedidos de patentes na área de química.

É importante destacar que a proposta de diretrizes passou por consulta pública em 2017, garantindo transparência e participação dos usuários no processo.

Para acessar a resolução que institui as diretrizes, clique aquí.