¿O que é Propriedade Intelectual?

A expressão “propriedade intelectual” designa as criações de espírito: as invenções, as obras literárias e artísticas e os símbolos, nomes e imagens utilizadas no comércio. Está dividida em duas categorias: Por um lado, a propriedade industrial, que compreende as invenções, as marcas, os desenhos ou modelos, as denominações de origem e as indicações geográficas e, por outro, o direito de autor, que se aplica às obras literárias (tais como novelas, poemas e peças de teatro), filmes, obras musicais, obras artísticas (tais como desenhos, pinturas, fotografias e esculturas) e obras de arquitetura. Os direitos conexos do direito de autor são os intérpretes ou executantes em suas performances, os produtores de fonogramas e os organismos de radiodifusão em seus programas de rádio e televisão.